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Audiência Pública e Consulta Pública para discutir minuta do contrato com a Embasa

Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Pindaí e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de julho de 2019, das 08 às 12 horas, na Câmara Municipal de Vereadores

Para participar da Consulta Popular, de acordo com o Decreto Nº 373/2019 de 05 de julho de 2019,confira os Links, preencha o Formulário e envie suas sugestões até 26 de julho de 2019, através do e-mail 2017pmp@gmail.com, ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Pindaí, localizada à Rua Tibério Fausto, 426, Centro - CEP: 46.360-000, das 07 às 12 horas.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Link: Minuta do Contrato de Programa

Link: Formulário Consulta Pública

Link: Decreto Nº 373/2019 de 05 de julho de 2019